Esta Política de Privacidade explica como a Moment Trend trata dados pessoais no site momenttrendeffort.makeup, no contexto dos seus serviços jurídicos para agentes imobiliários.
O tratamento é efetuado com base em fundamentos jurídicos adequados, como execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesses legítimos e, quando exigido, consentimento. A informação é tratada de forma proporcional ao objetivo para o qual foi recolhida.
Quando o tratamento de dados pessoais se relaciona com pessoas singulares localizadas no Espaço Económico Europeu, aplicam-se as regras do RGPD na medida em que sejam relevantes para a atividade do site.
Nos termos aplicáveis, os titulares podem solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados. Quando o tratamento se basear em consentimento, esse consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior. Também pode existir o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Os pedidos relacionados com privacidade devem ser dirigidos pelos meios indicados nesta secção.
Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de navegação, informações enviadas em formulários, preferências de comunicação e outros dados necessários para responder a pedidos, prestar serviços jurídicos relacionados com mediação imobiliária e manter a segurança e o funcionamento do site.
Os dados podem ser obtidos diretamente quando preenche formulários, solicita informações ou comunica connosco; automaticamente, através de cookies e registos de utilização; e, quando aplicável, por intermédio de prestadores de serviços técnicos ou profissionais que atuem em nosso nome.
Podemos utilizar cookies estritamente necessários, cookies de desempenho e cookies de funcionalidade. Os cookies estritamente necessários suportam a operação básica do site e a segurança. Os cookies de desempenho ajudam a compreender a utilização do site. Os cookies de funcionalidade permitem guardar preferências e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies não essenciais podem ser limitados ou desativados nas definições do navegador. A desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades do site, a memorização de preferências e a análise de desempenho. Quando aplicável, as escolhas de consentimento são respeitadas de acordo com a categoria de cookie.
Nos termos da legislação aplicável, pode ter direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade. A disponibilidade de cada direito depende da base jurídica e da finalidade do tratamento. Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade e avaliar o pedido.
Os pedidos relativos aos seus direitos devem ser apresentados por escrito e com informação suficiente para permitir a sua análise. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis e poderemos recusar ou limitar o pedido quando exista fundamento legal para tal.
Conservamos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, responder a pedidos, manter registos operacionais e cumprir obrigações legais, fiscais ou de defesa em processo. Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados, anonimizados ou arquivados de forma restrita, conforme adequado.
Podemos rever esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as alterações forem materiais, adotaremos meios razoáveis para as dar a conhecer no site ou por outro canal apropriado, sem prejuízo da data de entrada em vigor da versão atualizada.
Tratamos dados pessoais para responder a pedidos, prestar serviços jurídicos e de apoio relacionados com o setor imobiliário, gerir comunicações, manter registos internos, assegurar a segurança do site, cumprir obrigações legais e melhorar a qualidade operacional dos serviços.
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam o alojamento, manutenção, segurança, análise técnica, gestão documental e outras funções operacionais. Quando necessário para a prestação dos serviços jurídicos, também podemos recorrer a profissionais ou entidades parceiras sujeitos a deveres de confidencialidade e a instruções contratuais adequadas.
Podemos divulgar dados pessoais a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades competentes quando tal seja exigido por lei, por decisão judicial, por obrigação regulatória ou para proteger direitos, segurança e interesses legítimos.
